INFORMATIVOS DO ANO

MARÇO

CIRCULAR DE MARÇO 2018 

Acórdão SUIPA

Queridos suipanos,

Março chegou, e já começamos a contagem regressiva para os 75 anos da SUIPA, que serão completados no dia 27 de abril! Já estamos programando eventos comemorativos e algumas campanhas que terão início em abril, mas se estenderão no decorrer do ano! Graças ao empenho e carinho de todos vocês pela SUIPA, conseguimos a doação de ração (para cães e gatos) da Campanha da Cobasi, e recebemos 2 toneladas  e 13 quilos. Valeu povo suipano!

Gostaríamos de tratar com vocês a respeito de dois assuntos, que se enquadram no campo jurídico; e por isso mais uma vez contamos com o apoio de nossa colaboradora, amiga e suipana Dra. Abigail Barbosa, que nos apresentou o texto à seguir:

“Muitos de nossos associados devem ter tomado conhecimento da recente interdição da Fazenda Modelo, que se trata de um abrigo de animais do Município do Rio de Janeiro, localizado em Guaratiba e que integra a Subsecretaria de Bem Estar Animal - SUBEM (que sucedeu a SEPDA, após a assunção do novo prefeito).Este abrigo municipal, conforme divulgado em mídias, acolhe 700 animais, sendo certo que a SUBEM, no ano de 2017, contou com verba orçamentária aproximada de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), que incluiu uma verba suplementar.

Fizemos este esclarecimento para informar que a SUIPA respondeu a uma ação civil pública, cuja sentença, que foi confirmada pelos Tribunais Superiores e já transitou em julgado, constatou expressamente que, em razão da omissão do Município do Rio de Janeiro (que possuía secretaria própria de proteção animal, a SEPDA, que foi sucedida pela SUBEM, à qual antes nos reportamos), a SUIPA se tornou a principal prestadora do serviço público de recolhimento e abrigo dos animais abandonados na Cidade do Rio de Janeiro, encontrando-se com superlotação.

No referido julgamento da ação civil pública, a SUIPA foi condenada à abstenção de recebimento de novos animais e o Município do Rio de Janeiro, também réu na ação em comento, foi condenado à prestação de fazer consistente na construção de um abrigo municipal para o acolhimento de animais, também dos existentes na SUIPA, em número excedente ao que ela poderia abrigar, segundo laudo pericial integrante do processo.

À guisa de ilustração, registre-se que, mesmo já tendo sido intimado para o cumprimento da decisão judicial, o Município do Rio de Janeiro nada fez para solucionar o impasse, embora a SUIPA tenha demonstrado interesse inequívoco em contar com a colaboração da Prefeitura, eis que a atividade que exerce se trata de serviço público em prol dos animais não humanos.

Se o Município não constrói o abrigo municipal a que foi obrigado por decisão judicial e o existente é interditado, logicamente que a SUIPA é quem sofre os efeitos negativos dessa constante omissão, continuando, portanto, com seu quadro de superlotação, sem qualquer colaboração efetiva do Poder Executivo.

DURANTE TODO ESSE TEMPO A SUIPA RECEBEU TODOS OS ANIMAIS ABANDONADOS, MAS EM RAZÃO DA SUPERLOTAÇÃO, DA DECISÃO JUDICIAL E DA FALTA DE RECURSOS, CONTINUOU E CONTINUA RECEBENDO OS ANIMAIS ABANDONADOS IDOSOS, DOENTES E ACIDENTADOS, POIS ESTES PRECISAM DE TRATAMENTO IMEDIATO E ISTO O ATUAL DIRETOR PRESIDENTE DA SUIPA, MARCELO JOSÉ MATTOS MARQUES, NÃO VAI NEGAR NUNCA.

A SUIPA possui uma folha de quase 150 empregados, todos assalariados e com carteira de trabalho assinada. Dentre estes, existem 27 veterinários alguns vinculados ao abrigo e outros ao ambulatório da SUIPA. Mas todos são assalariados e possuem carteira de trabalho e todo o fornecimento de material médico e medicamentos é totalmente suportado pela SUIPA, assim como as instalações para os procedimentos necessários, não existindo qualquer voluntário nesse quadro.

A SUIPA é quem se encontra por trás de todas as atividades realizadas em prol da vida animal no que concerne aos animais por ela acolhidos e tratados. MAS, POR TRÁS DA SUIPA, EXISTE A NAÇÃO SUIPANA.VOCÊS, OS SUIPANOS, SÃO OS RESPONSÁVEIS PELAS NOSSAS CONQUISTAS E LABUTAS DIÁRIAS.

Então, com vocês queremos dividir uma vitória obtida recentemente, mas que ainda necessita de um degrau a mais para ser comemorada totalmente. Ninguém duvida que a SUIPA sempre foi prestigiada pelo Poder Legislativo e pelo Poder Judiciário, que pelos menos reconhecem que o serviço por ela realizado é essencialmente público.Sendo assim, estamos tentando, há muito tempo, a obtenção do CEBAS (certificação de entidades beneficentes de assistência social), que é concedido pelo Poder Executivo, através de alguns ministérios. Lembram?

Estamos falando da antiga “filantropia”, esta perseguida incansavelmente pela SUIPA e que ensejaria a isenção da contribuição previdenciária da cota parte do empregador. Não podemos esquecer que o governo federal já desonerou folha de pagamento de indústria têxtil e outras de natureza estritamente lucrativas, que passaram a recolher 1%, enquanto que a SUIPA teria que recolher aproximadamente 20%, quando está efetivando uma atividade, que deveria ser exercida pelo Poder Público. A SUIPA AJUDA, MAS NÃO É AJUDADA PELO PODER EXECUTIVO. UMA LÁSTIMA.

Através do escritório VINHAS E REDENSCHI ADVOGADOS, que atuou gratuitamente para a SUIPA e que merece todo o nosso agradecimento eterno, foi obtido êxito em ação distribuída na Justiça Federal, objetivando a desconstituição de débitos de contribuições sociais do empregador. Em sede de apelação cível, o acórdão prolatado, por unanimidade, pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da lavra do Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, que atuou como relator, nos levou às lágrimas. ELE RECONHECEU E PRESTIGIOU O TRABALHO DA SUIPA.

E, para entendermos a questão em sua essência, transcreve-se, aqui, parte do extraordinário acórdão prolatado.

“EMENTA TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. SUIPA. ENTIDADE PROTETORA DOS ANIMAIS. ART. 195, § 7º, DA CONSTITUIÇÃO. ENQUADRAMENTO COMO INSTITUIÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONCEITO AMPLIATIVO. ATIVIDADES FILANTRÓPICAS DE DEFESA DA ORDEM SOCIAL....

13 - Com efeito, não é a simples iniciativa voltada para a inclusão no mercado de trabalho, ou mesmo a promoção de programas de integração entre pacientes e animais, que caracterizam uma ação de assistência social tributariamente imune, mas sim o fato destas ações serem realizadas pela iniciativa privada sem finalidade lucrativa, imbuídas do espírito público de contribuição para uma sociedade mais justa e solidária, sendo este um dos objetivos fundamentais da República Federativa inaugurada por nossa Constituição cidadã, e que por isso mesmo deve ser prestigiado, e estimulado, pelo ordenamento jurídico vigente.

14 - Apelação a que se dá provimento.”... (A decisão na integra está no site da SUIPA).

OLHA A SUIPA AÍ!  OLHA A NAÇÃO SUIPANA AÍ! ESTAMOS MUDANDO A CONCEPÇÃO DO MUNDO. MAIS AMOR, MAIS RESPEITO. TODOS OS SERES VIVOS MERECEM.

OBRIGADA AO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ANTONIO SOARES, POR SUA VISÃO CONTEMPORÂNEA.

A União Federal/Fazenda Nacional interpôs recursos especial e extraordinário.O primeiro já foi julgado muito rapidamente pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, tendo a Ministra Regina Helena Costa, relatora, em decisão monocrática, fortemente fundamentada, negado seguimento ao referido recurso especial.A decisão em comento transitou em julgado e os autos foram remetidos ao Supremo Tribunal Federal – STF, para o julgamento do recurso extraordinário.

DEPENDEMOS, AGORA, EXCLUSIVAMENTE DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA QUE A NOSSA ATIVIDADE SEJA RECONHECIDA COMO TRIBUTARIAMENTE IMUNE.Tudo o quanto assinalado tem por objetivo demonstrar que estamos lutando e a nossa luta é diária, embora como demonstramos, o Poder Executivo não nos ajude.

NOSSO SUPORTE SÃO VOCÊS, ASSOCIADOS E SIMPATIZANTES.TODOS TEMOS CONSCIÊNCIA DE QUE UM ABRIGO DEVERIA SER UM LAR TEMPORÁRIO. É O QUE ALMEJAMOS. QUE OS ANIMAIS ABANDONADOS SEJAM PELA SUIPA ACOLHIDOS, TRATADOS E COLOCADOS PARA ADOÇÃO, A FIM DE SEREM CUIDADOS COM TOTAL DEDICAÇÃO E EXCLUSIVIDADE PELOS NOVOS TUTORES RESPONSÁVEIS. MANTENDO ESSE CICLO PODEREMOS CUIDAR DE MAIS ANIMAIS ABANDONADOS, DANDO POSSIBILIDADE A TODOS DE ACOLHIMENTO: CUIDAR, TRATAR E COLOCAR PARA ADOÇÃO, ACOLHER NOVOS ANIMAIS E ASSIM POR DIANTE

ESTA É A META A SER ALCANÇADA PELO ATUAL DIRETOR PRESIDENTE DA SUIPA, MARCELO JOSÉ MATTOS MARQUES.

A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL TEM QUE SER LEVADA A SÉRIO PELO PODER EXECUTIVO E COMO ESTA AINDA NÃO É A REALIDADE QUE VIVEMOS (VIDE OS ANIMAIS QUE FORAM ENVIADOS, COMO CARGA VIVA, PARA A TURQUIA, EM RAZÃO DO INTERESSE NO AGRONEGÓCIO) ESTAMOS ENFRENTANDO DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA O CUMPRIMENTO DE NOSSO PAPEL.

NAÇÃO SUIPANA, OS SOBRINHOS AGRADECEM O AMOR, A COMPAIXÃO E O COMPROMETIMENTO. PRECISAMOS DA COLABORAÇÃO DE TODOS VOCÊS SEMPRE.        PERMANEÇAM CONOSCO E QUALQUER DÚVIDA, NOS ACESSEM. VOCÊS SÃO A SUIPA E A SUIPA SÃO VOCÊS! VAMOS PERMANECER UNIDOS. OS ANIMAIS NÃO HUMANOS AGRADECEM.”

No último  mês nossas amadas éguas Pacífica e Asa Branca nos deixaram!!!!! Sentiremos saudades, mas é imensamente gratificante saber que elas tiveram um final de vida digno, livres e felizes, em nosso Santuário, recebendo amor e carinho!!! Nosso veterinário e amigo, Dr. João Wassita, foi incansável no tratamento de ambas!  Se não estivessem chegado à SUIPA, tendo em vista seus problemas de saúde,  possivelmente não teriam uma sobrevida tão positiva! Obrigada, Dr. João e toda nossa equipe do abrigo.

 

Vamos aos nossos eventos: O “Adote um Focinho Carente” estará no já tradicional ponto da Glória, em frente à antiga sede da TV Manchete, no dia 03, e no dia 10, na Barra, na loja 100% Pet, localizada na Av. Abelardo Bueno nº 3330. Dia 24 estaremos em Niterói, na Praça do Rink (próximo ao Plaza Shopping), sempre das 9h30m às 15h00, em todos os eventos.

Nos dias 17 e 18 estaremos presentes no evento Vegano em comemoração ao “DIA MUNDIAL DA TERRA”, no Condomínio Empresarial e Entretenimento, situado na Avenida Ayrton Senna nº 2600 – Barra da Tijuca, das 12h00 às 18h00. Aguardamos vocês! Venham nos visitar e ver como alguns dos MUITOS sobrinhos ficam tão felizes com um pouquinho de carinho que ganham! Nosso calendário está fazendo sucesso e ainda temos algumas unidades! Temos também produtos da nova coleção 2018! Tragam doações; sempre precisamos de jornal, potinhos de sorvete, bacias e medicamentos. Continuamos precisando de remédios contra pulgas e carrapatos. Se puderem ajudar será maravilhoso!

É isso,queridos amigo. Aguardem,  pois  abril  vem aí com muitas novidades!!!

“ ...e vai rolar a festa, vai rolar, a bicharada Suipana mandou avisar! “

Um grande e carinhoso beijo no coração de cada um de vocês!!!!

A Diretoria



"Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal,
ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante."

Albert Schweitzer (Nobel da Paz de 1952)
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